Autor:
Redação

Seção:
Noticiário geral

Publicado em:
3 de Junho de 2024

Tempo de leitura:
5 minutos

A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), autora do pedido de audiência, tendo ao fundo uma página da HQ As aventuras de Nho-Quim

Por: Redação

No dia 6 de junho (quinta-feira) a partir das 9 horas irá acontecer na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados uma Audiência Pública para avaliar a importância do Dia do Quadrinho Nacional (comemorado na data de 30 de janeiro de cada ano). O objetivo do encontro é debater a necessidade da elaboração de um Projeto de Lei que reconheça a data oficialmente junto ao governo brasileiro.
Organizado pelo gabinete da Deputada Juliana Cardoso (PT-SP), a audiência contará com a presença de Bira Dantas da AQC (Associação de Quadrinhistas e Caricaturistas), Jal da ACB (Associação dos Cartunistas do Brasil), cartunistas Laerte Coutinho (representando o Sindicato dos Jornalistas SP), Geuvar de Oliveira (TO, representando o coletivo Os Cabrones), Daniela Baptista do IMAG (Instituto do Museu das Artes Gráficas) e Rick Goodwin representando o Instituto Ziraldo.
A audiência será realizada de forma on-line e transmitida por canal de YouTube da Cãmara para que todos possam acompanhar. Ajudando na organização está o cartunista Guto Camargo, integrante da Revista Pirralha e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.

"As histórias em quadrinhos estão presentes na nossa vida desde a infância sendo o primeiro meio formador do hábito de leitura e  um importante campo da economia criativa com a geração de emprego e renda para os artistas. Além disto,  o Brasil tem uma longa tradição na área que começou com Angelo Agostini no século XIX, por isto, nada mais justo que oficializar  o Dia do Quadrinho Nacional."
Juliana Cardoso, deputada proponente

Angelo Agostini (1843 -  1910) pioneiro das histórias em quadrinhos no Brasil

A justificativa da audiência

O Brasil é reconhecido como um dos países pioneiros na criação das histórias em quadrinhos. O artista Ângelo Agostini, imigrante italiano, publicou a partir de 30 de janeiro de 1869 na revista Vida Fluminense a série “As aventuras de Nhô Quim ou Impressões de uma viagem a corte”, uma narrativa gráfica que reúne ilustrações e texto em sequência centrada em um personagem fixo que se repete em todas as histórias. E isto fez dela a primeira história em quadrinhos brasileira, dividindo a primazia mundial com a primeira história em quadrinhos conhecida; Max und Moritz, de Wilhelm Bush, publicado na Alemanha em 1865. O personagem Yellow Kid, considerado o marco inicial dos quadrinhos nos EUA, foi publicado em 1894.

Ângelo Agostini realizou ainda outras HQs como As aventuras de Zé Caipora (Revista Ilustrada, 1883), criou histórias avulsas para a revista Dom Quixote (1895) e se tornou ilustrador da editora O Malho, para a qual desenha, além de alguns quadrinhos, o logotipo da revista o Tico-Tico, lançada em 1905, outro importante marco das histórias em quadrinhos no país.

A partir deste histórico a Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas de São Paulo (AQC-SP) estabeleceu o dia 30 de janeiro como Dia do Quadrinho Nacional. A data foi comemorada pela primeira vez em um evento no SESC Fábrica Pompeia, em São Paulo, em 1985, data na qual também foi instituído o Troféu Ângelo Agostini, prêmio que existe até hoje e em breve completará 40 edições.

Ano após ano o Dia do Quadrinho Nacional é comemorado em todos os cantos do país, notadamente pelas Gibitecas instaladas em cidades como Curitiba, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, entre outras. As gibitecas estão presentes também em cidades do interior, como em Santa Isabel, dedicada ao filho ilustre, Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica.

Atualmente os quadrinhos têm sua importância artística, cultural e valor comercial reconhecidos em todo o mundo, inclusive a produção de autores nacionais é usada de maneira didática em escolas e tem espaço em diversos editais de fomento à cultura. Salientamos que o Dia do Quadrinho Nacional, apesar de não ter sido criada por norma legal, está listado em todos os calendários que registram as efemérides brasileiras, inclusive figura na publicação Datas comemorativas e outras datas significativas da Câmara dos Deputados (Edições Câmara, 2012).

Consideramos, portanto, que a proposta de lei, que institui o Dia do Quadrinho Nacional, apenas oficializa em norma legal um fato que já é reconhecido pelos artistas, estudiosos, leitores, pela sociedade em geral e, inclusive por órgãos públicos da esfera cultural. Salientamos também que a medida serve para fazer justiça ao pioneirismo brasileiro no campo das histórias em quadrinhos.

Por fim, considerando a forma legal e regimental, e ciente dos termos da Lei n. 12.345/2010 em que estabelece que a criação de dias comemorativos precise ser precedida de debate público com a sociedade civil, como é o caso da instituição do Dia do Quadrinho Nacional, a ser comemorado na data de 30 de janeiro de cada ano. Desse modo, é que requeremos a realização da presente audiência pública.

Diante do exposto, solicito o apoio dos demais membros desta Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para fins de aprovação do presente requerimento para a realização da Audiência Pública, com o objetivo de realização de consultas e escutas junto aos setores da população interessados nessa temática ora proposta.

Sala das sessões, 08 de maio de 2024.

Íntegra do requerimento da deputada Juliana Cardoso solicitando a realização de Audiência Pública para debater a proposta de lei que institui o Dia do Quadrinho Nacional